Processo de acumulação de cargo ou função-atividadehttps://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/13649pt-BRArquivo Público do Estado de São Paulo - APESP2024-09-17 11:45:39https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/Vocabulário Controlado SEI Cidadestext/html Permissão para Exercício Acumulado Plano de Acúmulo de Função Parecer Jurídico sobre Acúmulo Normas para Acúmulo Legal Laudo de Compatibilidade de Funções Instrução de Processo de Acúmulo Funcional Homologação de Acúmulo de Cargo Formalização de Acúmulo Funcional Exame de Regularidade de Vínculos Estudo de Viabilidade de Acúmulo Elaboração de Portaria de Autorização Documentação Necessária para Acúmulo Declaração de Inexistência de Incompatibilidade Contrato de Acúmulo de Função Confirmação de Legalidade de Acúmulo Avaliação de Compatibilidade de Funções Acompanhamento de Processo de Acúmulo Verificação de Vínculos Legais Verificação de Regularidade Funcional Verificação de Compatibilidade Funcional Validação de Acúmulo Legal Termo de Ciência de Acúmulo Submissão de Documentos Completos Solicitação de Autorização de Acúmulo Verificação de Regularidade de Vínculos Laudo de Compatibilidade Legal Instrução de Processo de Acúmulo de Cargo Homologação de Acúmulo Funcional Formalização de Acúmulo de Função Exame de Regularidade de Vínculos Funcionais Estudo de Viabilidade Legal Elaboração de Termo de Autorização Documentação Completa para Acúmulo Declaração de Inexistência de Impedimentos Confirmação de Acúmulo Legal Avaliação de Compatibilidade Legal Acompanhamento de Acúmulo Funcional Resolução de Acúmulo Funcional Verificação de Compatibilidade de Funções Validação de Acúmulo Funcional Termo de Ciência e Acúmulo Submissão de Documentos para Acúmulo Solicitação de Autorização para Acúmulo Revisão de Documentação de Acúmulo Resolução de Acúmulo de Cargo Reconhecimento de Legalidade de Acúmulo Protocolo de Documentação Necessária Processo de Regularização de Acúmulo Funcional Portaria de Acúmulo Legal Chamamento para Análise Documental Estudo de Viabilidade Funcional Elaboração de Termo de Acúmulo Documentos Necessários para Acúmulo Documentação de Acumulação Aprovada Declaração de Inexistência de Impedimento Declaração de Cargos Exercidos Contrato de Acúmulo Funcional Confirmação de Legalidade Funcional Concessão de Acumulação Legal Compatibilidade de Funções Desempenhadas Compatibilidade de Cargos Exercidos Comissão de Análise de Acúmulo Estudo Jurídico de Acúmulo Cadastro de Acumulação Funcional Avaliação de Idoneidade Funcional Avaliação de Conformidade Legal Autorização para Acúmulo Funcional Aprovação de Acumulação de Cargos Apresentação de Documentação Completa Análise Legal de Acúmulo Análise de Vínculo Empregatício Análise de Documentação Comprobatória Análise de Compatibilidade Legal Acordo de Acumulação Funcional Parecer Jurídico de Acúmulo Relatório de Análise Documental Regularização de Acúmulo Funcional Reconhecimento de Acúmulo Reanálise de Vínculos Funcionais Protocolo de Documentação Funcional Processo de Regularização de Acúmulo Procedimento de Análise Funcional Portaria de Acúmulo de Cargos Plano de Acúmulo Funcional Permissão para Exercício Cumulativo Permissão de Acumulação Funcional Revisão de Documentação Legal Normas de Acumulação Legal Matrícula Funcional de Acúmulo Lista de Documentos Necessários Licenciamento para Acúmulo Legitimidade de Acúmulo Laudo de Compatibilidade Funcional Instrução de Processo de Acúmulo Homologação de Acúmulo de Função Formalização de Acúmulo Legal Exame de Vínculos Funcionais Exame de Regularidade Funcional