https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/ Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 pt-BR 2024-09-17 11:38:41 Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal 2024-09-17 11:38:41 Abatimento de impostos municipais Acesso a benefícios fiscais Acompanhamento de metas fiscais Adequação de benefícios fiscais Administração de incentivos fiscais Análise de crédito tributário Análise de impacto econômico Análise de impacto regional Análise de isenção fiscal Análise de retorno econômico Análise de risco fiscal Análise de Viabilidade Financeira Análise de viabilidade tributária Aplicação de crédito fiscal Aplicação de deduções fiscais Aplicação de incentivos fiscais Aprovação de incentivos fiscais Aprovação de projetos incentivados Articulação com setores produtivos Articulação entre esferas governamentais Aumento da base tributária Avaliação de desempenho econômico Avaliação de políticas fiscais Avaliação de retorno fiscal Avaliação de retornos fiscais Avaliação do impacto tributário Benefício fiscal para exportação Benefício para desenvolvimento econômico Benefícios fiscais concedidos adequadamente Benefícios fiscais para inovação Cadastro de contribuintes incentivados Cadastro de projetos incentivados Captação de recursos externos Captação de recursos fiscais Certificação de conformidade fiscal Certificação de incentivo fiscal Classificação de incentivos fiscais Cobrança de tributos justos Coerência com objetivos fiscais Coerência das políticas fiscais Coesão das estratégias fiscais Coleta de dados econômicos Compatibilidade com objetivos econômicos Compatibilidade com políticas econômicas Competitividade do setor produtivo Compliance com legislação vigente Compliance com normas fiscais Concessão de benefícios fiscais Concessão de isenção fiscal Concessão de vantagens fiscais Condições para incentivos fiscais Conformidade com diretrizes fiscais Conformidade com políticas fiscais Consolidação de incentivos fiscais Controle de benefícios fiscais Controle de incentivos concedidos Controle dos incentivos fiscais Cooperação interinstitucional em incentivos Coordenação de políticas econômicas Crescimento econômico regional sustentável Crescimento sustentável e inclusivo Cumprimento das normas fiscais Cumprimento de obrigações tributárias Definição de critérios fiscais Definição de indicadores econômicos Definição de metas fiscais Definição de objetivos fiscais Definição de políticas tributárias Desenvolvimento de zonas econômicas Desenvolvimento econômico incentivado regionalmente Desenvolvimento sustentável com incentivos Desenvolvimento sustentável incentivado Direcionamento de incentivos fiscais Direcionamento de recursos financeiros Diretrizes de política fiscal Distribuição de benefícios fiscais Diversificação da base econômica Eficiência na gestão fiscal Elaboração de políticas fiscais Elaboração de relatórios econômicos Elaboração de relatórios fiscais Eliminação de barreiras fiscais Emprego de tecnologias fiscais Equidade na distribuição fiscal Equilíbrio entre incentivos fiscais Equilíbrio fiscal sustentável Estímulo à atividade econômica Estímulo à economia local Estímulo à inovação regional Estímulo ao investimento privado Estruturação de programas de incentivos Estruturação de programas fiscais Execução de políticas fiscais Facilitação de investimentos externos Fomento a atividades econômicas Fomento ao desenvolvimento econômico Fomento ao empreendedorismo local Fomento ao mercado interno Fortalecimento da arrecadação fiscal Fortalecimento de cadeias produtivas Fortalecimento do desenvolvimento econômico Fortalecimento do mercado interno Garantia de compliance fiscal Garantia de isenções fiscais Implementação de diretrizes fiscais Implementação de incentivos tributários Implementação de políticas fiscais Incentivo à atividade empresarial Incentivo à exportação local Incentivo à inovação tecnológica Incentivo à produção industrial Incentivo à produção local Incentivo à sustentabilidade econômica Incentivo ao desenvolvimento regional Incentivos à economia verde Incentivos à inovação empresarial Incentivos à produção local Incentivos ao crescimento industrial Incremento da arrecadação fiscal Incremento do mercado interno Indução de investimentos estratégicos Indução de investimentos privados Iniciativas de desenvolvimento econômico Inspeção e auditoria fiscal Instrumentos de política fiscal Integração de políticas fiscais Investimento em infraestrutura econômica Isenção fiscal para exportadores Isenção fiscal para indústria Legislação de incentivos fiscais Levantamento de dados fiscais Levantamento de impacto fiscal Manutenção de equilíbrio fiscal Manutenção de incentivos fiscais Medidas de estímulo fiscal Melhoria da arrecadação tributária Melhoria do ambiente econômico Melhoria do ambiente fiscal Melhoria dos incentivos fiscais Monitoramento de concessões fiscais Monitoramento de impacto econômico Monitoramento de incentivos fiscais Monitoramento de políticas fiscais Monitoramento de projetos incentivados Normas de incentivo fiscal Normatização de benefícios fiscais Objetivos de incentivos fiscais Objetivos de política fiscal Otimização da arrecadação tributária Otimização de recursos fiscais Parcerias para desenvolvimento econômico Parcerias público-privadas incentivadas Planejamento da arrecadação fiscal Planejamento de ações fiscais Planejamento de arrecadação tributária Planejamento de benefícios fiscais Planejamento de concessões fiscais Planejamento de desenvolvimento sustentável Planejamento de incentivos fiscais Planejamento de incentivos tributários Planejamento de políticas fiscais Planejamento de políticas tributárias Planejamento do crescimento econômico Política de abatimento fiscal Política de incentivo tributário Políticas de crescimento econômico Políticas de desenvolvimento regional Políticas de incentivo fiscal Políticas de isenção tributária Políticas fiscais adequadas Políticas fiscais estratégicas Práticas de gestão fiscal Programas de incentivo econômico Programas de incentivo fiscal Projetos de impacto econômico Promoção do desenvolvimento regional Propostas de isenção fiscal Prospecção de investimentos externos Prospecção de recursos fiscais Proteção ao contribuinte incentivado Qualificação de benefícios fiscais Qualificação para incentivos fiscais Racionalização de gastos públicos Recuperação de crédito fiscal Redução da carga tributária Redução de carga tributária Regulação de incentivos fiscais Relatórios de impacto fiscal Renovação de benefícios fiscais Respeito aos princípios fiscais Revisão de políticas fiscais Salvaguarda de interesses fiscais Simplificação de processos fiscais Sustentabilidade do crescimento econômico Transparência na concessão fiscal Uso responsável de incentivos Valorização de setores estratégicos Vigilância sobre isenções fiscais Zoneamento econômico incentivado https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/6649