https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/ Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 pt-BR 2024-09-17 11:37:45 Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA 2024-09-17 11:37:45 Análise de Alterações Fiscais Análise de Conformidade CDA Análise de Conformidade Fiscal Análise de Cumprimento Fiscal Análise de Documentação Comprobatória Análise de Documentos Fiscais Análise de Impacto Fiscal Análise de Impacto Jurídico Análise de Regularidade Jurídica Análise de Substituição Fiscal Aprovação de Substituição CDA Atualização de Dados Cadastrais Atualização de Informação Fiscal Atualização de Registro Fiscal Autorização de Substituição CDA Avaliação de Provas Documentais Avaliação de Regularidade CDA Conferência de CDA Emitida Conferência de Documentos Fiscais Conferência de Informações Fiscais Confirmação de Dados Fiscais Conformidade de Títulos Executivos Consulta ao Sistema Fiscal Consulta de Jurisprudência Aplicável Consulta de Títulos Fiscais Controle de Alterações Fiscais Controle de Documentação CDA Controle de Emissão CDA Controle de Processos Fiscais Controle de Regularidade Fiscal Controle de Substituições Fiscais Critérios de Validação CDA Despacho de Autoridade Fiscal Emissão de CDA Substituta Emissão de Certidão Atualizada Fiscalização de Cumprimento Legal Fiscalização de Novas Certidões Fiscalização de Procedimentos CDA Fiscalização de Procedimentos Legais Fiscalização de Processos Fiscais Fiscalização de Substituição Fiscal Fiscalização de Títulos Fiscais Gestão de Alterações Fiscais Gestão de Certidões Ativas Gestão de Regularidade Fiscal Gestão de Substituição CDA Gestão de Títulos Inscritos Homologação de Alterações CDA Homologação de Certidões Fiscais Homologação de Nova Certidão Homologação de Novos Títulos Homologação de Procedimentos Fiscais Homologação de Processos Fiscais Homologação de Substituições Fiscais Inspeção de Certidões Fiscais Inspeção de Regularidade Fiscal Inspeção de Títulos Executivos Invalidação de CDA Anterior Investigação de Irregularidades Fiscais Legalidade de Substituição CDA Normas de Substituição Fiscal Parecer Técnico Jurídico Procedimento de Anulação Fiscal Procedimento de Atualização Fiscal Procedimento de Controle CDA Procedimento de Emissão CDA Procedimento de Emissão Certidão Procedimento de Regularização Jurídica Procedimento de Retificação Fiscal Procedimento de Revisão Fiscal Procedimento de Substituição Legal Procedimento de Verificação Fiscal Procedimentos de Regularização CDA Processamento Administrativo Fiscal Processo de Avaliação Fiscal Processo de Retificação CDA Publicação de Alterações CDA Registro de Novas Certidões Regularização de Certidões Ativas Regularização de Dívida Ativa Relatório de Alterações Fiscais Relatório de Inscrição Fiscal Relatório de Regularidade Fiscal Reposição de Valores Correto Requerimento de Substituição da CDA Revisão Administrativa de Débitos Revisão de Certidões Fiscais Revisão de Débitos Inscritos Revisão de Dívida Ativa Revisão de Procedimentos Administrativos Revisão de Procedimentos CDA Revisão de Procedimentos Fiscais Revisão de Substituição CDA Revisão de Valores Inscritos Validação de Certidões Fiscais Validação de Débitos Inscritos Validação de Novas Certidões Validação de Processos Fiscais Validade Jurídica da CDA Verificação de Pagamentos Pendentes https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/1092