https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/ Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 pt-BR 2024-09-17 11:50:40 Processo de apuração para aplicação sanções administrativas a licitantes e contratados 2024-09-17 11:50:40 Análise de compromissos não cumpridos contratualmente Análise de documentação para aplicação de sanções Análise de evidências para sanções Análise de faltas administrativas Análise de penalidades a serem aplicadas Análise de penalidades para contratos Análise de penalidades para licitantes Análise de penalidades por descumprimento Análise de penalidades por não conformidade Análise de responsabilidade de licitantes Análise de sanções administrativas propostas Apuração de ações corretivas necessárias Apuração de compromissos não atendidos Apuração de compromissos não cumpridos Apuração de descumprimento de obrigações Apuração de descumprimentos por contratados Apuração de documentação de penalidades Apuração de falhas de execução contratual Apuração de inconsistências contratuais Apuração de infrações administrativas específicas Apuração de infrações por contratados Apuração de irregularidades em execução contratual Apuração de irregularidades nos contratos Apuração de irregularidades nos contratos administrativos Apuração de não conformidades administrativas Apuração de práticas inadequadas dos contratados Apuração de problemas em execução contratual Apuração de responsabilidades administrativas Apuração de responsabilidades por descumprimento Apuração de responsabilidades por infrações Apuração de responsabilidades por não cumprimento Avaliação de documentação para sanções Avaliação de documentos de penalidades Avaliação de infrações administrativas ocorridas Avaliação de infrações e penalidades administrativas Avaliação de práticas inadequadas de contratados Avaliação de práticas irregulares realizadas Avaliação de sanções administrativas aplicáveis Avaliação de sanções administrativas necessárias Inspeção de documentação para penalidades Inspeção de documentos relacionados a sanções Inspeção de evidências para sanções Inspeção de execução de cláusulas contratuais Inspeção de execução de sanções propostas Inspeção de justificativas para não cumprimento Inspeção de termos contratuais violados Investigação de cláusulas não cumpridas Investigação de contratos não cumpridos Investigação de falhas contratuais graves Investigação de falhas de execução contratual Investigação de infrações contratuais graves Investigação de irregularidades contratuais constatadas Investigação de irregularidades na execução Investigação de não conformidades contratuais Investigação de não cumprimento por contratados Investigação de omissões contratuais graves Investigação de penalidades administrativas necessárias Investigação de penalidades administrativas propostas Investigação de práticas administrativas inadequadas Investigação de sanções administrativas necessárias Procedimento de análise de contratos irregulares Procedimento de análise de penalidades aplicáveis Procedimento de análise de responsabilização Procedimento de aplicação de penalidades Procedimento de apuração de penalidades Procedimento de apuração de responsabilidades Procedimento de auditoria de contratos Procedimento de auditoria para sanções Procedimento de avaliação de penalidades Procedimento de notificação de sanções Procedimento de responsabilização de licitantes Procedimento de verificação de penalidades Procedimento para aplicação de penalidades administrativas Procedimento para aplicação de sanções administrativas Procedimento para apuração de responsabilidades Procedimento para apuração de sanções Procedimento para determinação de sanções Procedimento para revisão de sanções Revisão de compromissos não cumpridos Revisão de documentos para aplicação de sanções Revisão de evidências de infrações Revisão de evidências para penalidades Revisão de penalidades a serem aplicadas Revisão de penalidades aplicadas aos contratados Revisão de processos para aplicação de sanções Revisão de responsabilidades de contratantes Revisão de responsabilidades de licitantes Revisão de sanções para contratos Revisão de termos desrespeitados contratualmente Verificação de cumprimento de cláusulas Verificação de descumprimento contratual específico Verificação de evidências de infrações Verificação de evidências de não cumprimento Verificação de falhas administrativas graves Verificação de faltas por contratados Verificação de justificativas para sanções Verificação de não conformidades de execução Verificação de penalidades previstas por lei Verificação de práticas fraudulentas realizadas Verificação de relatórios de infrações https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/19971