https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/ Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 pt-BR 2024-09-17 11:45:39 Processo de acumulação de cargo ou função-atividade 2024-09-17 11:45:39 Acompanhamento de Acúmulo Funcional Acompanhamento de Processo de Acúmulo Acordo de Acumulação Funcional Análise de Compatibilidade Legal Análise de Documentação Comprobatória Análise de Vínculo Empregatício Análise Legal de Acúmulo Apresentação de Documentação Completa Aprovação de Acumulação de Cargos Autorização para Acúmulo Funcional Avaliação de Compatibilidade de Funções Avaliação de Compatibilidade Legal Avaliação de Conformidade Legal Avaliação de Idoneidade Funcional Cadastro de Acumulação Funcional Chamamento para Análise Documental Comissão de Análise de Acúmulo Compatibilidade de Cargos Exercidos Compatibilidade de Funções Desempenhadas Concessão de Acumulação Legal Confirmação de Acúmulo Legal Confirmação de Legalidade de Acúmulo Confirmação de Legalidade Funcional Contrato de Acúmulo de Função Contrato de Acúmulo Funcional Declaração de Cargos Exercidos Declaração de Inexistência de Impedimento Declaração de Inexistência de Impedimentos Declaração de Inexistência de Incompatibilidade Documentação Completa para Acúmulo Documentação de Acumulação Aprovada Documentação Necessária para Acúmulo Documentos Necessários para Acúmulo Elaboração de Portaria de Autorização Elaboração de Termo de Acúmulo Elaboração de Termo de Autorização Estudo de Viabilidade de Acúmulo Estudo de Viabilidade Funcional Estudo de Viabilidade Legal Estudo Jurídico de Acúmulo Exame de Regularidade de Vínculos Exame de Regularidade de Vínculos Funcionais Exame de Regularidade Funcional Exame de Vínculos Funcionais Formalização de Acúmulo de Função Formalização de Acúmulo Funcional Formalização de Acúmulo Legal Homologação de Acúmulo de Cargo Homologação de Acúmulo de Função Homologação de Acúmulo Funcional Instrução de Processo de Acúmulo Instrução de Processo de Acúmulo de Cargo Instrução de Processo de Acúmulo Funcional Laudo de Compatibilidade de Funções Laudo de Compatibilidade Funcional Laudo de Compatibilidade Legal Legitimidade de Acúmulo Licenciamento para Acúmulo Lista de Documentos Necessários Matrícula Funcional de Acúmulo Normas de Acumulação Legal Normas para Acúmulo Legal Parecer Jurídico de Acúmulo Parecer Jurídico sobre Acúmulo Permissão de Acumulação Funcional Permissão para Exercício Acumulado Permissão para Exercício Cumulativo Plano de Acúmulo de Função Plano de Acúmulo Funcional Portaria de Acúmulo de Cargos Portaria de Acúmulo Legal Procedimento de Análise Funcional Processo de Regularização de Acúmulo Processo de Regularização de Acúmulo Funcional Protocolo de Documentação Funcional Protocolo de Documentação Necessária Reanálise de Vínculos Funcionais Reconhecimento de Acúmulo Reconhecimento de Legalidade de Acúmulo Regularização de Acúmulo Funcional Relatório de Análise Documental Resolução de Acúmulo de Cargo Resolução de Acúmulo Funcional Revisão de Documentação de Acúmulo Revisão de Documentação Legal Solicitação de Autorização de Acúmulo Solicitação de Autorização para Acúmulo Submissão de Documentos Completos Submissão de Documentos para Acúmulo Termo de Ciência de Acúmulo Termo de Ciência e Acúmulo Validação de Acúmulo Funcional Validação de Acúmulo Legal Verificação de Compatibilidade de Funções Verificação de Compatibilidade Funcional Verificação de Regularidade de Vínculos Verificação de Regularidade Funcional Verificação de Vínculos Legais https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/13648